Informação legal

Termos de Utilização

Última actualização: Julho de 2026

1. Identificação

Este site é mantido pela exploração Terraços de Belver, unidade de alojamento local situada em Belver, concelho de Gavião, distrito de Portalegre, Portugal. Contacto: lilian1969freitas@gmail.com.

2. Objecto

O site tem carácter informativo e permite o envio de pedidos de reserva. O envio de um pedido não constitui, por si só, contrato de alojamento — a reserva só se considera confirmada após comunicação expressa por parte de Terraços de Belver e, quando aplicável, pagamento do sinal solicitado.

3. Utilização do site

  • O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira e actualizada.
  • Não é permitida a utilização do site para fins ilícitos ou lesivos de terceiros.
  • Os conteúdos (textos, imagens, marcas) são propriedade dos respectivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização.

4. Reservas, pagamento e cancelamento

As condições concretas de cada estadia — preço, sinal, política de cancelamento, horários de check-in / check-out — são comunicadas na confirmação da reserva. Aplica-se a legislação portuguesa em matéria de alojamento local.

5. Responsabilidade

Terraços de Belver esforça-se por manter a informação do site actualizada, mas não garante a inexistência de erros ou interrupções técnicas. Não somos responsáveis por conteúdos de sites de terceiros ligados a partir daqui.

6. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios de consumo, o consumidor pode recorrer ao Portal do Consumidor e às entidades de resolução alternativa de litígios competentes na sua área de residência (nos termos da Lei n.º 144/2015).